quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Morreu Ronald Dworkin






Dworkin deu uma contribuição decisiva para a Filosofia do Direito contemporânea em dois ensaios.





Nos Direitos a Sério, sustentou a legitimidade dos movimentos contestatórios do final dos anos 60, que a direita americana procurava desqualificar com o mito da "maioria silenciosa". Dworkin dizia que os direitos se exercem a despeito da maioria,  que sujeitos de direitos são as pessoas, e que era uma falácia  supor que há um sujeito de direitos chamado "maioria". 





Em O Modelo das Normas, Dworkin deu o arcabouço teórico adequado para fundamentar o mal-estar com o Positivismo após as tragédias humanitárias da primeira metade do século XX, como o holocausto. Percebeu o papel dos princípios, sua estrutura lógica  e a sua eficácia específica ao subordinar eticamente as regras, permitindo negar eficácia a elas, se o caso. Com isso, o Direito não deve ser visto como um conjunto de normas formais, como pretendiam os positivistas em sua neutralidade "científica", mas um conjunto de direitos.





RIP Ronald Dworkin